Empregos públicos

17/11/2009 - 14:00

A demonização do funcionalismo
Por Marcio Flizikowski

Caro Nassif, proponho a você a abertura de uma discussão sobre um dogma que assumiu ar de verdade absoluta: o inchamento do Estado. Tornou-se comum na mídia a crítica do inchamento do Estado (com a acusação de aparelhamento) e supervalorização salarial dos servidores públicos.

Tal situação me deixa extremamente consternado, até porque sou servidor público.

Alguns dados são relevantes para desmistificar a questão do inchamento do Estado. O governo Lula levou a cabo a determinação constitucional de que os servidores públicos deveriam ascender aos seus cargos por meio de concurso público.

Até então, sob a ideologia neo-liberal do estado mínimo, tínhamos a administração pública abarrotada de contratos temporários (profissionais provenientes de processo seletivo simplificado) e contratos terceirizados (com empresas que forneciam mão-de-obra barata para a Administração. O resultado disso era a baixa qualificação, o fisionalogismo-paternalismo nas contratações e a falta de autonomia funcional (que levava os funcionários a atenderem os interesses dos ‘chefes’ e não ao interesse público).

Com a entrada dos CONCURSADOS, a realidade do serviço público foi modificando-se, profissionalizando-se e cada vez tornando mais eficiente e econômica a realização das atividades administrativas. Apenas como exemplo, o Ministério do Planejamento informou que apenas com o Pregão Eletrônico, a União economizou 3,8 bilhões em contratações em 2008. Esse valor é calculado pela diferença entre o valor de referência aprovado para a contratação e o valor obtido ao final do pregão, com a fase de lances e negociação com a empresa vencedora da licitação.

Apenas exemplificadamente, o órgão onde auto tinha um contrato de locação de veículos com motorista encerrado em 2006, no valor anual de R$ 694.515,72. Com a otimização da utilização dos veículos, com novos processos licitatórios e com um processo de licitação mais transparente, com ampla publicidade e negociação dos valores, o órgão está para assinar contrato para os mesmos serviços no valor de R$ 550.000,00. Ou seja, entre janeiro de 2.006, quando encerrou-se aquele contrato e novembro de 2009, o valor anual do contrato reduziu em 144 mil. Com um detalhe, esse valor é passível prorrogação até cinco anos. Ou seja, a economia real é de 144 mil, multiplicado por 5, totalizando 720 mil reais. A título de comparação, os servidores de nível superior lotados na área administrativa do órgão recebem um salário inicial de quase 9 mil reais. Apenas nesse contrato se garantiu o salário de um desses servidores (digamos, o responsável pela licitação) pelo período de quase seis anos, considerando 13o., férias e possíveis aumentos salariais em decorrência de progressão ou promoção funcional.

A crítica ao aumento do Estado é similar a você falar que prefere ter um funcionário barato, com salário de mil reais e que produz cinco mil reais em faturamento para a empresa, a ter um funcionário com salário de 10 mil que produz 100 mil reais em faturamento para a empresa.

Comentário
Ainda no Plano Cruzado, quando começou a campanha contra salários do funcionalismo, o Fernão Bracher – que nunca perdeu a visão de homem público – me alertava: vão desmontar o Estado.

Texto do blogue do Luis Nassif
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/11/17/a-demonizacao-do-funcionalismo/