Estado da Cultura

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Na falta do Estado para manter a Cultura, a LIC (Lei de incentivo a cultura) passa para a iniciativa privada o controle da Cultura. Comumente são os departamentos de marketing que decidem quem vai produzir cultura. De qualquer forma é dinheiro público, proveniente da renúncia fiscal. Entre outras palavras a cultura é feita com dinheiro público. Muitos projetos tem origem legal e o produto cultural considerado importantes de uma maneira geral. Porém onde tem dinheiro público pode ter a avareza e a fraude.

O Ministério Público está atrás de uma fraude onde falsificação de assinaturas tem feito um assalto de aproximadamente R$ 4 milhões nos cofres públicos.

Ministério Público gaúcho apura irregularidades na LIC

O Ministério Público cumpriu, nesta sexta-feira, dia 13 de setembro, mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Gravataí. A Operação Tablado - referência às atividades de dança e demais eventos culturais das empresas envolvidas - recolheu documentos e outras provas para apurar uma fraude que causou, até então, prejuízos de aproximadamente R$ 4 milhões em sonegação fiscal ao cofre gaúcho. A fraude começou a ser apurada quando a secretária de Estado da Cultura do RS, Mônica Leal, procurou o chefe do Ministério Público, Mauro Henrique Renner, relatando fatos e aportando documentos sobre possíveis ilegalidades junto a projetos culturais no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), bem como informando que as assinaturas encontradas em documentos falsificados não são suas.

Leia mais em Comunicante. O texto é de Carlos Scomazzon e as informações da agência de notícias do Ministério Público do Rio Grande do Sul -> http://carlosscomazzon.wordpress.com/2008/09/13/ministerio-publico-gaucho-apura-irregularidades-na-lic/